Reservar um voo barato e, sem perceber, assinar um clube pago. Esse tem sido o relato de milhares de usuários da agência on-line Opodo, acusada de reter parte do valor de quem cancela a assinatura Prime dentro do prazo legal. Agora, a empresa enfrenta uma ação coletiva na Alemanha que coloca em xeque um de seus principais motores de receita.
O processo foi protocolado pelo Centro Europeu de Consumidores (ZEV) no fim de junho no Tribunal Superior de Hamburgo. Para o órgão, a prática de descontar o “benefício” concedido no momento da compra viola o direito de arrependimento garantido pela União Europeia.
Ação coletiva desafia descontos abatidos
O cerne da disputa está no cálculo do reembolso. Ao contratar o Opodo Prime, o cliente paga 119,99 euros por ano e recebe um abatimento imediato no bilhete aéreo — por exemplo, 15 euros num voo de 89 euros. Se o usuário decide cancelar a assinatura dentro dos 14 dias previstos em lei, espera recuperar integralmente os 119,99 euros.
Segundo o ZEV, a Opodo devolve apenas 73,97 euros, equivalente ao valor pago menos o desconto usado na passagem. Para o órgão, a empresa apropria-se indevidamente de 46,02 euros, alegando que o benefício já foi “consumido”.
Falhas de transparência no checkout
A legislação europeia permite a execução de serviços durante o período de arrependimento somente se o consumidor concordar de forma clara e for informado sobre a perda parcial do direito de devolução. Técnicos do ZEV revisaram todo o fluxo de compra da Opodo e do site-irmão eDreams.
O resultado foi taxativo: não há caixa de seleção nem mensagem explícita que explique as consequências de usar o desconto imediatamente. Sem essa informação, qualquer retenção de valores torna-se ilegal, defende o centro de consumidores.
Precedentes no tribunal superior da Alemanha
Não é a primeira vez que a Opodo se vê no banco dos réus por causa do Prime. Em 2022, o Tribunal Federal de Justiça determinou que o preço da assinatura deve aparecer de forma destacada quando o desconto for oferecido. A nova ação, porém, mira a fase pós-compra e pode obrigar a devolução de montantes já retidos.
Prime responde por 72% do faturamento
A relevância do programa explica a reação rápida da empresa diante do processo. A holding eDreams ODIGEO, controladora da Opodo, revelou que 72% de sua receita mundial já vem das assinaturas Prime. São 7,8 milhões de membros, com crescimento de dois dígitos ao ano.
No mercado alemão, a Opodo.de contabiliza 2,2 milhões de acessos mensais, superando rivais como fluege.de e swoodoo, de acordo com dados da Similarweb. Uma decisão desfavorável em Hamburgo poderia afetar o fluxo de caixa da companhia em larga escala.
Consumidores aguardam abertura do registro
Para que a ação coletiva avance, o Ministério Federal da Justiça precisa abrir o cadastro oficial de participantes. Até lá, interessados podem registrar interesse diretamente com o ZEV, que já recebeu mais de 150 solicitações em poucos dias, além de dezenas de queixas formais.
Imagem: Divulgação
O que muda para quem comprou no Brasil
Ainda que o processo tramite na Alemanha, ele serve de alerta para brasileiros que usam sites de viagens estrangeiros. Ao contratar serviços como o Opodo Prime em reais — muitas vezes convertidos automaticamente pelo cartão — o consumidor também possui direito de arrependimento de 14 dias garantido pela legislação europeia, já que o contrato se estabelece na jurisdição do fornecedor.
Se a sentença reconhecer a retenção como ilegal, usuários no Brasil poderão usar o precedente para buscar estorno integral junto às administradoras de cartão ou entrar em contato com o ZEV para participar de futuras ações. No câmbio de hoje, a assinatura anual de 119,99 euros equivale a cerca de R$ 650, valor que pode pesar no bolso de quem pensava ter feito apenas um “voo de R$ 480”.
Dicas para evitar surpresas
Enquanto o veredito não sai, especialistas recomendam atenção redobrada a caixas pré-marcadas durante o checkout e a leitura dos termos antes de confirmar o pagamento. Também vale monitorar lançamentos recorrentes no cartão e cancelar serviços não reconhecidos imediatamente.
Para o leitor do Mania de Celular que costuma fechar passagens direto no smartphone, fica a lição: mesmo telas pequenas exigem leitura cuidadosa — um toque extra pode custar caro. Caso já seja assinante do Opodo Prime e queira exercer o direito de arrependimento, guarde todos os e-mails de confirmação e registre o pedido por escrito para ter prova documental.
Próximos passos da batalha judicial
O Tribunal Superior de Hamburgo deve notificar a Opodo nas próximas semanas. Depois, a empresa terá prazo para apresentar defesa. Dependendo da complexidade, o julgamento pode levar meses. Se condenada, será obrigada a reembolsar a diferença a todos os assinantes atingidos, além de ajustar o processo de venda.
Até lá, quem se sentir prejudicado pode acompanhar a evolução do caso diretamente no site do ZEV — sem custos — e salvar o número de protocolo, caso decida ingressar oficialmente quando o registro for liberado.
A disputa promete redefinir os limites do marketing de descontos em assinaturas e poderá influenciar outras plataformas que apostam em programas semelhantes para fidelizar clientes.
